Decreto acelera processo para Wi-Fi gratuito em espaços públicos em Limeira

Compartilhe!

Decreto do prefeito Mario Botion que será publicado na edição de sexta-feira (9) do Jornal Oficial do Município dá sequência a projeto da Prefeitura de Limeira de instalar sinal de Wi-Fi em pontos públicos de Limeira. O acesso à internet sem fio gratuito faz parte do plano de governo da atual administração. A intenção é que a implantação ocorra de forma gradativa, de acordo com a sustentabilidade do sistema.

Inicialmente, o projeto contemplará três pontos: o Parque Cidade, a Praça Toledo Barros e o Paço Municipal. “Estamos construindo um amplo projeto para viabilizar a internet gratuita em áreas públicas da cidade e atender de forma significativa aos nossos cidadãos”, afirma Botion.

Continua depois da Publicidade:

O decreto que será publicado nesta sexta-feira regulamenta a lei 6.037 de junho de 2018, quando se deu a largada para viabilizar no aspecto legal a proposta. Por meio do decreto, estão estabelecidos os pontos do regramento para a realização de parcerias que resultarão na instalação do Wi-Fi por meio de chamamento público. “O processo de parceria não acarretará despesas para o município. As empresas terão como contrapartida explorar os espaços públicos por meio de publicidade, como a institucional”, explica o secretário Antonio Peres (Comunicação Social), responsável por esse trabalho no governo municipal.

Logo em seguida a publicação do decreto regulamentando a lei com as regras do chamamento, outros duas etapas serão concluídas de forma imediata. Uma delas é a publicação de uma comissão que ficará responsável pela seleção de projetos (de três a seis servidores, sendo 2/3 de efetivos). Em seguida, nova publicação, agora de comissão de monitoramento dos trabalhos (de três as seis servidores, sendo 2/3 de efetivos e 50% dos membros podendo ser os mesmos da comissão anterior).

A primeira comissão, segundo o decreto, julgará as propostas das empresas que atendam ao chamamento público; enquanto que a segunda será responsável pela fiscalização do contrato e do edital por parte da parte da empresa que atender o chamamento. As regras fixadas no decreto permitem abrir espaço para uma segunda empresa atuar no contrato.

Finalmente, no passo seguinte haverá a publicação do chamamento público – o instrumento ficará disponível por 20 dias.

Outros detalhes sobre o decreto que será publicado amanhã (9) podem ser encontrados no Jornal Oficial do Município, disponibilizado de forma eletrônica no portal da Prefeitura de Limeira (limeira.sp.gov.br).

Compartilhe!

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Se inscrever  
Notificação de