MPF pede ao Incra obras emergenciais em barragem no interior de SP

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública solicitando que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União realizem obras emergenciais e iniciem o processo de esvaziamento de uma barragem com risco elevado de colapso, em Iaras, interior de São Paulo. O MPF pede, ainda, a remoção imediata das famílias que poderão ser diretamente atingidas se a estrutura ceder. A ação exige ainda que a União e o Incra apresentem, imediatamente, os Planos de Segurança da Barragem (PSB) e de Ação de Emergência (PAE), obrigatórios para esse tipo de estrutura.

O reservatório fica no assentamento rural Zumbi dos Palmares, e está em condição de abandono, segundo o MPF. A barragem em Iaras tem cerca de 400 metros de extensão e espelho d’água de 240 mil metros quadrados.

“O Incra, responsável pela barragem, tem se negado a tomar providências para prevenir a ruptura alegando restrições orçamentárias. A autarquia reconhece que a precariedade da situação se deve à falta de medidas simples de manutenção ao longo dos anos, como a poda da vegetação, a remoção de formigueiros e a contenção de erosões”, disse o MPF em nota.

Ainda segundo o MPF, em outubro do ano passado, técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee) constataram o risco severo de rompimento do reservatório e indicaram a necessidade de obras urgentes no local. “Até agora, no entanto, as únicas intervenções na estrutura foram realizadas pela prefeitura de Iaras, de maneira pontual”, disse o MPF.

O MPF deseja que a União e o Incra sejam obrigados a fazer uma nova inspeção na barragem e implementar as obras imediatamente, caso sejam verificados o agravamento do risco ou indícios de colapso iminente. “Segundo o laudo do Daee, todas as ações para garantir a segurança da estrutura custariam em torno de R$ 1,9 milhão. O Incra afirma que a solução não só definitiva como também mais barata seria o esvaziamento do reservatório, mas alega não dispor nem mesmo dos R$ 261,5 mil necessários para a contratação desse serviço”, disse o MPF.

O Incra foi procurado, mas ainda não se manifestou.

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