Tag: Direito

O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ...

Jeniffer tinha planos de casar-se em agosto do próximo ano. Perguntas e Respostas: Entendendo o Engasgo e a Manobra de ...

A Constituição Federal assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não ...

A Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) está com vaga de estágio para estudantes do curso de Direito. ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à ...

O Auxílio Gás, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2021, tem o intuito de ajudar famílias de baixa ...

As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do ...

Os primeiros dias do ano estão sendo marcados pelo cancelamento de centenas de voos por falta de tripulação. A situação ...

O Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) notificou hoje (4) a MSC Cruzeiros e a Costa Cruzeiros para ...

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu o direito de receber adicional por insalubridade a um farmacêutico, ...