Lei das apostas online vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online ...
Home » Lei
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online ...
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 4 de julho deste ano, a lei 14.611/2023, conhecida ...
A Justiça de São Paulo concedeu nesta quarta-feira (13) uma liminar suspendendo a lei sancionada no mesmo dia pelo governador Tarcísio ...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei Estadual 17.747 de 2023 que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. Os ...
Um veículo Chevrolet Corsa foi apreendido pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Limeira após denúncia de som alto na Vila ...
O comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo (PMSP), Cássio Araújo de Freitas, usou as redes sociais oficiais da corporação ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados ...
A Câmara Municipal de Limeira aprovou em sessão ordinária o Projeto de Lei Nº 72/2023, de autoria do vereador Ceará ...
A Câmara dos Vereadores da capital paulista aprovou em votação definitiva o projeto de lei (PL) 18 de 2023, conhecido ...