Lei determina reuso de água e aproveitamento da chuva em edificações
Lei que obriga o governo federal a estimular o uso de água das chuvas e o reaproveitamento não potável das ...
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O deputado federal Miguel Lombardi apresentou o Projeto de Lei nº 926/2023, que estabelece regras gerais para que espaços de ...
Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. É o ...
Na última terça-feira (14), um trágico acidente tirou a vida de um bebê de um ano em Vitória da Conquista, ...
O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de Lei que prevê o fornecimento de medicamentos à ...
Depois de cerca de duas horas de sessão, o Senado aprovou na noite de hoje (21) as mudanças na Proposta ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças ...
Com objetivo de viabilizar investimentos privados no setor ferroviário do país, o governo federal publicou o Decreto nº 11.245, de ...
O projeto de Lei Nº 75/2022 de autoria do vereador Everton Ferreira (PSD) foi sancionado pelo prefeito de Limeira Mário ...
Em apenas um mês, policiais civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal prenderam 12.396 pessoas acusadas de ...