Projeto garante transporte público gratuito a autistas
O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) gratuidade dos transportes coletivos públicos. Será ...
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Entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos sobe de ...
Governo Federal sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional ...
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada ...
Um estudo realizado pela Universidade Católica Australiana, aponta que a palmada na infância está associada a um maior risco de ...
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a lei que fixa o salário mínimo de R$ 1.212, ...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1241/22, que autoriza o uso dos royalties da exploração de petróleo ...