Justiça determina que pelo menos 70% dos servidores públicos de Limeira continuem trabalhando
O Tribunal de Justiça (TJ) concedeu tutela antecipada (medida liminar) determinando que 70% dos servidores municipais de Limeira (SP) permaneçam ...
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Liminar obriga Sindsel garantir 100% de funcionários em serviços essenciais em Limeira
A juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Sabrina Martinho Soares, concedeu, no início da noite desta sexta-feira (10), ...
Liminar da Justiça determina volta do serviço de Zona Azul e cobrança será retomada nesta quarta-feira em Piracicaba
Por determinação da Justiça a cobrança do estacionamento rotativo (Zona Azul) em Piracicaba (SP), será retomada nesta quarta-feira (13). A ...
Justiça derruba liminar e permite volta às aulas no Estado de São Paulo
Na tarde desta sexta-feira (29) o Tribunal de Justiça de São Paulo cassou a liminar que barrava a obrigatoriedade da ...
Sindicato dos professores consegue liminar contra a volta às aulas presenciais no Estado de SP
A Juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu ...
STF derruba liminar que permitia abertura do comércio em 18 cidades paulistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na noite da quarta-feira, 30, liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ...
TSE suspende inelegibilidade de Marcelo Crivella em caráter liminar
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mauro Campbell Marques suspendeu na noite de ontem (12), em caráter liminar, a ...
Justiça revoga liminar que permitia soltar presos com mais de 60 anos
A justiça do Rio de Janeiro revogou decisão liminar que determinava a reavaliação das prisões provisórias impostas a pessoas maiores ...
TJSP suspende liminares que autorizavam bloqueio em rodovias
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro, suspendeu hoje (22) decisões liminares da justiça ...
Ação popular pede ressarcimento de R$ 81,7 mil gastos em reforma de creche de Limeira
Uma ação popular contra a Prefeitura de Limeira (SP) pede, por meio de decisão liminar, o ressarcimento imediato do valor ...
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