Senado aprova aumento do salário mínimo para R$ 1.320 e amplia isenção do IRPF
O plenário do Senado deu sinal verde nesta quinta-feira (24) à Medida Provisória (MP) 1.172/23, que determina o reajuste do ...
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Governo prepara medida provisória para taxação de apostas eletrônicas
A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da ...
Medida provisória altera regra de atualização da tabela do frete rodoviário de cargas
A Medida Provisória 1.117/22 permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizar os valores mínimos do frete rodoviário de ...
Medida Provisória prevê R$ 700 milhões a regiões atingidas por chuvas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18) a medida provisória (MP) 1.092 de 2021, que abre crédito ...
Governo deve liberar saque do FGTS para mães pagarem creche
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma medida provisória (MP) que libera o sague do FGTS (Fundo de Garantia do ...
Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
O governo federal apresentou nesta sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação ...
MP abre crédito para pagamento retroativo de parcelas extras do auxílio emergencial
Foi editada no dia 24 de dezembro a medida provisória que vai permitir o pagamento de parcelas extras retroativas do ...
Bolsonaro quer punir apenas ‘erros grosseiros’ de servidores na pandemia
Uma medida provisória publicada nesta quinta-feira (14) restringe as hipóteses de punição a agentes públicos por atos relacionados à pandemia ...
Medida provisória cria cargos de confiança na Polícia Federal
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue ...
Bolsonaro assina MP para extinguir a partir de 2020 o DPVAT e DPEM
O governo assinou nesta segunda-feira um decreto que extingue o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias ...
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