MPF pede R$ 30 mil de Indenização por usuário da Serasa após vazamento de dados; entenda
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça que a Serasa seja condenada ao pagamento de R$ 30 mil como ...
Home » MPF
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça que a Serasa seja condenada ao pagamento de R$ 30 mil como ...
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) instaurou nesta quarta-feira (24) procedimento para apurar um aplicativo simulador ...
A menina de 11 anos que havia sido impedida de fazer aborto após ser vítima de estupro em Santa Catarina ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve decisão da Justiça Federal, em caráter de urgência, que obriga o ...
Em decorrência do deslizamento do bloco rochoso que causou a morte de dez pessoas no sábado (8), o Ministério Público ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao mandado de segurança apresentado por cinco membros do ...
Em novo capítulo da briga aberta com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro se insurgiu contra o ...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Rede TV! e o apresentador Sikêra Jr. A ação ...
O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública contra os ex-agentes militares Rubens Gomes Carneiro, o "Laecato" ou "Boamorte", ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (21) para que todo juiz ...