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Tag: multa

Multas não serão canceladas após rompimento de contrato com empresa que opera radares em Limeira

Apesar o rompimento do contrato de três empresas que atuam na área de trânsito de Limeira (SP), as multas aplicadas pelos radares no município serão mantidas, isso por que, segundo a Prefeitura, os equipamentos foram fiscalizados e aferidos pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia,...

Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje

A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato...

Ministério multa Facebook por abuso no compartilhamento de dados

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) multou o Facebook em R$ 6,6 milhões pelo compartilhamento indevido de dados no caso que ficou conhecido como “escândalo da Cambridge Analytica”, em que dados de dezenas de milhões de usuários da plataforma em...

Pasta da Justiça multa Facebook em R$ 6,6 mi por compartilhar dados de usuários

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) decidiu multar o Facebook em R$ 6,6 milhões por compartilhamento indevido de dados de usuários cadastrados na rede social. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 30. A multa, aplicada pelo...

Sancionada Lei que autoriza pagamento pós-utilização da zona azul com cartão em Limeira

Foi sancionada pelo prefeito Mario Botion (PSD) a lei que obriga a empresa responsável pela Área Azul aceitar cartões de crédito e débito no pagamento da pós-utilização, conhecida como “multa da área-azul”. O Projeto de Lei (PL) é de autoria do vereador Waguinho da...

Motoristas podem obter notas fiscais de pedágios pela internet

Os usuários das rodovias paulistas podem obter documento fiscal da comprovação de pagamento de pedágios pelos sites das concessionárias. O serviço está disponível desde o início deste ano, após publicação de instrução normativa da Receita Federal. O serviço é oferecido por todas as 22...

Programa reduz multa do FGTS para 20%

O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Hoje, a multa é de 40%, mas deve...

PM aplica mais de R$ 1 milhão em multa e fecha fábrica de palmitos clandestina no interior de SP

A Polícia Militar Ambiental desativou, na tarde desta quarta-feira (30), uma fábrica clandestina de palmito localizada na Estrada Iporanga, bairro Dique, em Juquiá – interior do Estado. Policiais do 3° Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), durante patrulhamento, receberam uma denúncia sobre a operação da fábrica,...

Justiça reduz multa do PT por desrespeito a acordo para vigília ‘Lula Livre’

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) diminuiu a multa ao PT no Estado e à CUT de R$ 5,5 milhões para R$ 50 mil por desrespeito ao acordo para as manifestações em torno da Superintendência da Polícia Federal em...

Multas de trânsito: mitos e verdades que todo condutor precisa saber

Estresse, acidentes, engarrafamentos e multas de trânsito são algumas das situações pelas quais os motoristas podem passar diariamente. Por isso, estar ciente do que é mito e o que é verdade com relação às regras do trânsito na hora de dirigir faz muita diferença...

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