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Tag: multa

ANTT acaba com multas por descumprimento do frete mínimo

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres ( ANTT), alterou a resolução que trata da tabela de frete mínimo para acabar com as multas aplicadas aos caminhoneiros que descumprirem a tabela ou denunciar a empresa que não paga valor mínimo do frete. A medida foi...

Após ter moto furtada, homem recebe multa da cidade de Guarulhos

Um homem, de 37 anos, procurou a polícia na manhã desta segunda-feira (15) para registrar que recebeu em sua casa uma multa de acesso de velocidade, na Avenida Carmela Tomeu, em Guarulhos (SP). Acontece que a sua motocicleta foi furtada no dia 28 de...

Globo é multada por ‘Grande Família’ à tarde

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais informou na quinta, 4, ter ajuizado ação civil pública contra a Rede Globo. Entre outras medidas, é pedida a condenação da emissora por danos morais coletivos, no valor de R$ 14,8 milhões, devido à exibição do...

Ministério da Justiça pede multa de até R$ 18 mi contra Facebook

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), parte do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), instaurou nesta semana dois processos contra o Facebook no Brasil - as ações envolvem, respectivamente, o uso indevido de dados de usuários pela consultoria Cambridge Analytica e a...

Ciclista idoso que perdeu a perna em acidente de trânsito receberá R$ 100 mil

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceram sentença que fixou o pagamento de pensão vitalícia e de indenização de R$ 100 mil a um ciclista atingido por caminhão enquanto tentava acessar a Rodovia Armando Salles de Oliveira, em São Paulo....

Radar passa a multar motorista a mais de 40 km/h em cabine automática de pedágio

Motoristas que passam em excesso de velocidade em cabines de cobrança automática nos pedágios já estão sendo multados no interior de São Paulo. Desde a madrugada desta segunda-feira, 11, estão em operação radares do tipo lombada eletrônica em três pedágios de Jaú, Coronel Macedo...

GCM apreende mais um veículo na Lei do Pancadão em Limeira

A Guarda Civil Municipal apreendeu um veículo na noite deste domingo (3), no Jardim do Lago, em Limeira (SP). Uma VW Saveiro estava com som alto acima do permitido e perturbava a vizinhança, segundo informações dos GMCs. O veículo e seu motorista foram enquadrados...

Governo multa TIM Celular em R$ 9,7 mi por cobranças ilegítimas ao consumidor

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) aplicou multa de R$ 9,7 milhões à TIM Celular "pela prática da oferta indiscriminada e pouco clara dos chamados 'serviços de valor adicionado', gerando um sem número de contratações viciadas e de cobranças ilegítimas em...

Sorveteria deverá indenizar criança por objeto em picolé

Uma rede paulista de sorveterias foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenizações por danos morais a uma criança de doze anos que engasgou com um objeto metálico de um picolé. A decisão foi ajuizada unanimemente pelos desembargadores da 34ª Câmara de Direito...

Motorista poderá entrar digitalmente com recurso contra multa em SP

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 20, que o Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) vai passar a receber os recursos contra multa de trânsito pelo portal DSV digital. Também poderá ser feita a indicação de condutor pelo site. Segundo a...

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