Lula veta trecho de projeto e mantém saída de presos para visitar família
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto parcial, o projeto de lei que restringe as saídas ...
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O Senado aprovou o projeto de lei 2.253/2022, que propõe alterações significativas no benefício da saída temporária para presos condenados. ...
O deputado estadual Rogerio Nogueira apresentou um Projeto de Lei inovador na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando ...
Na noite de segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Limeira aprovou um projeto de lei proposto pelo prefeito Mario Botion, ...
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo que todo motorista brasileiro precisa enfrentar periodicamente. No entanto, ...
O deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) apresentou o projeto de Lei 1.120/2023, que visa estabelecer critérios para a construção de ...
A evasão escolar e o abandono de estudantes têm sido uma preocupação crescente, levando a vereadora Mariana Calsa (PL) a ...
A Setec encaminhou para a Câmara Municipal de Campinas (SP) o projeto de lei que prevê o sepultamento de animais ...
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira (20), o Projeto de Resolução Nº ...
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei apresentado pelo vereador Helder do Táxi (MDB), que ...