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Tag: STF

Por 3 a 2, 2ª Turma do STF decide manter Lula preso

Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 25, manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpre pena desde abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do...

Relator da Lava Jato, Fachin vota para negar recurso de Lula contra STJ

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin votou nesta terça-feira, 25, para negar um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sair da prisão. Na pauta da Segunda Turma estão pedidos de liberdade do ex-presidente, que...

Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do...

Sistema revela que 31 delatores dão calote de R$ 120 milhões à Justiça

Dos 217 colaboradores que tiveram acordos de colaboração premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), 31 estão atualmente "inadimplentes" com a Justiça. O "calote" dos delatores chega a R$ 120,8 milhões, conforme dados obtidos por meio do Sistema de Monitoramento de Colaborações (Simco) do...

PGR se manifesta no STF contra pedido de Lula para anular ação penal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede pelo indeferimento do pedido de anulação de ação penal que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e seis meses...

Moro não reconhece autenticidade de mensagens de site

O Ministério da da Justiça e Segurança Pública divulgou nota à imprensa, hoje (15), na qual afirma que o ministro Sergio Moro “não reconhece a autenticidade e não comentará supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa de hackers e que...

Ex-decano da Lava Jato reage a Gilmar Mendes

O procurador da República aposentado, Carlos Fernando dos Santos Lima - ex-decano da força-tarefa da Operação Lava Jato - reagiu nesta quinta-feira, 13, a declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira, 11, o ministro declarou que provas colhidas ilegalmente...

Nos últimos seis meses, Lava Jato desacelera no STF

A Operação Lava Jato caminha a passos lentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Um balanço divulgado nesta semana pelo relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, aponta que a investigação que apura desvios bilionários na Petrobrás não teve avanços significativos nos últimos seis meses....

Senado propõe restringir decisão individual no STF

O Senado pode votar nos próximos dias medida que propõe restringir a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um projeto que está pronto para análise no plenário da Casa proíbe as chamadas decisões monocráticas - tomadas individualmente - em ações que questionam...

STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares de portadores de doenças...
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