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Tag: STJ

Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada nesta quarta-feira (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem...

Relator da Lava Jato, Fachin vota para negar recurso de Lula contra STJ

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin votou nesta terça-feira, 25, para negar um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sair da prisão. Na pauta da Segunda Turma estão pedidos de liberdade do ex-presidente, que...

MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto

Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o semiaberto, no qual pode sair para trabalhar durante o...

STJ determina que médium João de Deus volte para a prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (4), por 4 votos a 1, que o médium João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus, volte para a prisão, confirmando o fim do prazo de internação dele em um hospital...

Não se pode usar a prisão preventiva para antecipar pena, diz Gilmar sobre Temer

Um dia depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandar soltar o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 15, que não se pode usar a prisão preventiva para antecipar a pena. Para Gilmar,...

STJ decide que condomínios não podem proibir animais

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, desde que não representem risco à incolumidade e à tranquilidade dos moradores, animais de estimação não podem ser proibidos em condomínios. Os ministros acolheram recurso de uma moradora de Samambaia, cidade...

STJ nega recurso da defesa e Ronaldinho Gaúcho segue sem poder deixar o Brasil

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus da defesa do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, e seu irmão, o empresário Ronaldo de Assis Moreira, e manteve a apreensão dos passaportes deles durante sessão realizada nesta terça-feira....

Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto no caso tríplex

Em embargos de declaração contra a sentença de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso triplex, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para que o petista cumpra pena em regime aberto. Os advogados também querem que ele seja...

STJ analisa liberdade de Temer na próxima terça-feira

O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (9), que o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer será analisado na próxima terça-feira (14), durante sessão da Sexta Turma. Com a decisão, Temer deve continuar preso até o julgamento...

Relator vota por redução da pena de Lula no caso do triplex

O ministro Felix Fischer, relator do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou na tarde desta terça-feira, 23, para reduzir a pena do petista no caso do "triplex do Guarujá" para 8 anos, 10 meses...
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